STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios
Encontramos 20 resultados para o termo Luiz Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios
Ministros do STF e figuras do governo Lula marcam presença em evento.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A...
O general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, entrou com pedido de absolvição sumária no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano
Um áudio encontrado pela Policia Federal (STF) durante as investigações do Inquérito do Golpe mostra uma conversa na qual o...
Na última quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios criarem leis para que guardas municipais atuem em...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o...
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância...
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]